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Assim sendo, havendo obrigatoriedade de vistorias ou oitiva do testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições para a tua realizaçãeste, desde de que solicitado formalmente, o de que poderá resultar num alargamento dessa fase.

 Conforme a SSP-AM, este número de vagas oferecidas foi definido com base em um levantamento, que levou em consideraçãeste, sobretudo, a quantidade por servidores que se aposentaram e qual devem se aposentar neste ano.

Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância por prazos através comissão, ESTES autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.

A Notificaçãeste do empregado deverá ser produzida pessoalmente de modo a apresentação do defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) dias, contendo a descrição detalhada da suposta infraçãeste, as conclusões quanto à analise das justificativas apresentadas, se houver, devendo igualmente indicar a infração cometida usando a correspondente sançãeste possível, caso não sejam acatados ESTES argumentos da defesa.

A suspensãeste visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela Pode vir a ocorrer após advertências ou até exatamente logo após este cometimento de uma carência grave.

A negociação diz respeito aos atos por utilizandofoircio praticados pelo empregado, sem permissãeste do empregador e utilizando habitualidade.

Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo com toda a legislação vigente e regras internas da empresa.

Quando se verificar atravfois de provas documentais e testemunhais de que este empregado cometeu uma ou Muito mais das faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento de modo a a apuraçãeste da Falta Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.

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Relativamente à ofensa física, ela ocorre usando a agressãeste do empregado contra qualquer pessoa, o empregador e superiores hierárquicos. A falta grave, aqui, independerá da existência de lesãeste corporal ou ferimento, bastando exclusivamente a ofensa física, tais como o fato por um empregado esmurrar outro.

A rescisão do contrato por produção por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio de instauraçãeste por procedimento administrativo para apuraçãeste de carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.

Logo após a abertura do procedimento, em ato continuo, com o objetivo do averiguar o cometimento e relevância da irregularidade, a administraçãeste deve promover a NOTIFICAÇÃO do empregado para de que tome ciência do procedimento instaurado, informando as fases e prazos a qual será submetido, buscando com isso ampliar as garantias processuais e acesso a ampla defesa.

Após a análise da justificativa e papeis que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado que o comportamento do empregado nãeste corresponde a uma seu comentário está aqui infraçãeste, ou qual os argumentos trazidos podem vir a ser aceitos por possuírem justificativa capaz do afastar a sanção do justa causa, ou aplicar medida mais leve, os autos do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermé especialmentedio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.

Os autos do procedimento, contendo o documento hábil (relatório ou defesa) e demais papeis da instruçãeste, serão encaminhados à coordenaçãeste de que é competente para aplicar a sanção, usando o objetivo por saneamento e posterior decisão.

A carência grave se dá quando este empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou precisamente poucas vezes, não configura a justa causa. Nesse caso, há a necessidade da habitualidade de modo a a confirmaçãeste da carência grave, e pouco importando se o game é ou nãeste a dinheiro.

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Nesse sentido, a depender de sua estrutura administrativa, podem vir a instituir comissãeste temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuaçãeste, instruçãeste e análise das infrações, ou poderá distribuir essas funções entre ESTES setores internos da empresa, sempre por meio por ato administrativo idôneo capaz do consignar as competências dos respectivos funcionários de modo a cada fase, observando-se o princípio da segregaçãeste DE funções.